Acidente de Trabalho e Pensão Vitalícia: Quando o Trabalhador Tem Direito
Introdução O acidente de trabalho pode gerar consequências permanentes na vida do trabalhador. Quando o acidente resulta em incapacidade total ou parcial para o trabalho, a lei garante o direito à pensão vitalícia, como forma de indenização pelos prejuízos sofridos. O Que É Acidente de Trabalho Considera-se acidente de trabalho aquele ocorrido: Também são considerados […]
Gestante Demitida ou que Pediu Demissão: Direitos Garantidos por Lei
Introdução A gestante possui estabilidade no emprego, assegurada pela Constituição Federal, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Esse direito existe independentemente de a empresa ter conhecimento da gestação no momento da rescisão do contrato de trabalho. Mesmo assim, ainda surgem dúvidas sobre os direitos da gestante, especialmente em casos de […]
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Quando o Empregado Tem Direito à Carteira Assinada?
Introdução O reconhecimento de vínculo empregatício é um dos temas mais buscados no Direito do Trabalho, especialmente por trabalhadores que exercem suas atividades sem carteira assinada. É comum que empresas realizem contratações como autônomo, MEI ou prestador de serviços, mas, na prática, exijam cumprimento de horário, subordinação e exclusividade. Diante desse cenário, surge uma dúvida […]